dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.date.accessioned |
2020-02-13T18:34:22Z |
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dc.date.available |
2020-02-13T18:34:22Z |
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dc.date.issued |
2019-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7142 |
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dc.description.abstract |
A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] |
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dc.type |
Coletânea |
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dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU por meio do link disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
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dc.subject.keyword |
Procedimentos correcionais |
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dc.subject.keyword |
Normas |
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dc.subject.keyword |
Jurisprudência |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar |
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dc.date.started |
2019-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
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