Nota Técnica n. 1.097/2019/CGUNE/CRG

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2020-04-17T18:42:37Z
dc.date.available	2020-04-17T18:42:37Z
dc.date.issued	2019-06-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8014
dc.description.abstract	Requerimento de informações. LAI (Lei nº.12.527/2011). Competência de instauração e apuração de irregularidades. Serviço social autônomo.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1.097/2019/CGUNE/CRG	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo n. 00190.105461/2019-04	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Lei nº.12.527, de 18 de novembro de 2011 e o Decreto nº.5.480, de 30 de junho de 2005 podem ser acessados ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33637	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33356	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)	pt_BR