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Auflistung Comitês, Comissões e Conselhos nach Erscheinungsdatum

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  • Resolução n. 5, de 13 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Banco Central do Brasil (BCB); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) (2024-12-13)
    Aprova o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 5ª reunião ordinária do CICC, realizada no dia 13 de dezembro de 2024.
  • Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.241, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 1.424, de 20 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)
    Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e elaborar proposta de definição de competências técnicas de auditoria e de habilidades interpessoais mínimas a serem requeridas dos profissionais que ...
  • Portaria n. 1.423, de 20 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-20)
    Publica a Deliberação n. 01/2024, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 16 de abril de 2024.
  • Portaria n. 1.425, de 20 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-20)
    Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar projeto de dinamização das avaliações internas de qualidade e das avaliações externas independentes, considerando as estruturas conceituais de avaliação recomendadas ...
  • Portaria n. 3.417, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assessora Especial de Controle Interno do MPOG, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, ...
  • Portaria n. 3.419, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto ...
  • Portaria n. 3.418, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa DIOGO LUIZ DA SILVA, Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de ...
  • Portaria n. 3.420, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral do Banco do Brasil, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, ...
  • Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-29)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos [2023-2025] 
    Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2023-08)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), com vigência de 2023 a 2025, prevê a realização de sete ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos do Executivo Federal, bem como dos ...
  • Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-23)
    Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Edital n. 5, de 18 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-18)
    Abertura de inscrições para seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico, a fim de compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-03)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 
    Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2021-12)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), no biênio 2021-2022, prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As ...

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