Nota Técnica n. 1349/2019/COPIS/DICOR/CRG

Oliveira, Isabela Silva

dc.contributor.author	Oliveira, Isabela Silva
dc.date.accessioned	2019-12-12T14:43:14Z
dc.date.available	2019-12-12T14:43:14Z
dc.date.issued	2019-07-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6736
dc.description.abstract	Trata-se de orientação às unidades supervisionadas sobre o cadastro de sanções aplicadas a pessoas físicas ou jurídicas que impliquem restrição ao direito de contratar ou licitar com a Administração Pública, e que não sigam o rito da Lei nº 12.846/2013.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1349/2019/COPIS/DICOR/CRG	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	4 p.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR (CGPIS)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR