Nota Técnica n. 1933, de 30 de setembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2019-10-08T18:59:46Z
dc.date.available	2019-10-08T18:59:46Z
dc.date.issued	2019-09-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6181
dc.description.abstract	Conclui pela viabilidade de apuração disciplinar em desfavor de servidores que tenham recebido indevidamente recursos do Programa Bolsa Família.	pt_BR
dc.source	Processo SEI nº 00190.105240/2017-66	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1933, de 30 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG	pt_BR
dc.subject.keyword	Programa Bolsa Família (PBF)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR