Abstract:
Trata-se da retificação da publicação do termo aditivo para informar que no Extrato de Termo Aditivo nº 02/2016, publicado no DOU de 14/07/2016, Seção 3, p. 93, onde se lê: Data de assinatura: 11/07/2016, leia-se: Data de assinatura: 01/07/2016.