Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]

Abstract

Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.