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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned 2019-12-13T14:30:44Z
dc.date.available 2019-12-13T14:30:44Z
dc.date.issued 2019-11-28
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6739
dc.description.abstract Altera o art. 1º da Portaria nº 1.043, de 24 julho de 2007. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União nº 231. Seção 1. p. 347 pt_BR
dc.subject.classification Correição pt_BR
dc.title Portaria n. 3.759, de 28 de novembro de 2019 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Contraladoria-Geral da União pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) pt_BR
dc.subject.keyword Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2019-11-29
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Correição pt_BR


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