Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2019-12-13T14:32:30Z
dc.date.available	2019-12-13T14:32:30Z
dc.date.issued	2019-11-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6740
dc.description.abstract	Altera o art. 1º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 231. Seção 1, p.347	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	1p.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-11-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR