Decreto n. 93.838, de 19 de dezembro de 1986

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-11-06T13:42:32Z
dc.date.available	2019-11-06T13:42:32Z
dc.date.issued	1986-12-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6384
dc.description.abstract	Aplica aos funcionários integrantes da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda as normas gerais de progressão funcional de que trata o Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980.	pt_BR
dc.source	DOU, de 22 de dezembro de 1986, seção 1, p. 19372	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 93.838, de 19 de dezembro de 1986	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	" Este Decreto foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1986, Página 19372 (Publicação Original)"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Carreira	pt_BR
dc.subject.keyword	Progressão horizontal	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d93838.htm	pt_BR
dc.date.started	1986-12-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Progressão funcional	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR