Decreto n. 4748, de 16 de junho de 2003

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-10-31T10:33:41Z
dc.date.available	2019-10-31T10:33:41Z
dc.date.issued	2003-06-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6340
dc.description.abstract	Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 115, de 17 de junho de 2003, seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.title	Decreto n. 4748, de 16 de junho de 2003	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo	pt_BR
dc.subject.keyword	Seletivo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4748.htm	pt_BR
dc.date.started	2003-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social	pt_BR