Decreto n. 8.690, de 11 de março de 2016

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-10-25T11:11:50Z
dc.date.available	2019-10-25T11:11:50Z
dc.date.issued	2016-03-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6277
dc.description.abstract	Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.source	DOU n. 49, de 14 de março de 2016, seção 1, p. 2 - 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 8.690, de 11 de março de 2016	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Consignação em pagamento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8690.htm	pt_BR
dc.date.started	2016-03-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR