Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-04-03T16:32:40Z
dc.date.available	2019-04-03T16:32:40Z
dc.date.issued	2009-08-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4011
dc.description.abstract	Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 161, de 24 de agosto de 2009, seção 1, p. 4 - 7	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que pode ser acessado ao clicar no primeiro link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogados ainda: I - o Decreto nº 92.360, de 4 de fevereiro de 1986; II - o parágrafo único do art. 1º e os arts. 2º a 4º do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; III - o Decreto nº 3.134, de 10 de agosto de 1999; IV - o Decreto nº 3.716, de 3 de janeiro de 2001; V - o Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002; VI - o Decreto nº 4.567, de 1º de janeiro de 2003; VII - o Decreto nº 4.896, de 25 de novembro de 2003; VIII - o § 1º do art. 3º do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; IX - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005; X - o art. 2º do Decreto nº 6.097, de 24 de abril de 2007; e XI- o Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007. Essas revogações podem ser acessadas ao clicar no segundo link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm	pt_BR
dc.date.started	2009-08-24
dc.date.finished	2019-03-29
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Concurso público	pt_BR