Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-01-06T18:54:22Z
dc.date.available	2019-01-06T18:54:22Z
dc.date.issued	2018-11-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Limites de movimentação	pt_BR
dc.subject.keyword	Restos a pagar	pt_BR
dc.subject.keyword	Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461	pt_BR
dc.date.started	2018-11-30
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR