Decreto n. 9.276, de 2 de fevereiro de 2018 [alterado]

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-01-07T00:00:55Z
dc.date.available	2019-01-07T00:00:55Z
dc.date.issued	2018-02-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3184
dc.description.abstract	Disciplina sobre o orçamento para os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo federal, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, observadas as dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 24-A, de 02 de fevereiro de 2018, seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.276, de 2 de fevereiro de 2018 [alterado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Alterado pelo Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018.	pt_BR
dc.subject.keyword	Empenho	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/2400525/do1e-2018-02-02-decreto-no-9-276-de-2-de-fevereiro-de-2018-2400521	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172	pt_BR
dc.date.started	2018-02-02
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR