Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-12-09T15:22:30Z
dc.date.available	2019-12-09T15:22:30Z
dc.date.issued	2019-08-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6679
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.	pt_BR
dc.source	DOU n. 161, de 21 de Agosto de 2019, seção 1, p. 18 - 26	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargos em comissão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9982.htm	pt_BR
dc.date.started	2019-08-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR