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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | |
dc.date.accessioned | 2019-12-09T15:22:30Z | |
dc.date.available | 2019-12-09T15:22:30Z | |
dc.date.issued | 2019-08-20 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6679 | |
dc.description.abstract | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 161, de 21 de Agosto de 2019, seção 1, p. 18 - 26 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estrutura regimental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargos em comissão | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9982.htm | pt_BR |
dc.date.started | 2019-08-21 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |