Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-06-27T11:24:52Z
dc.date.available	2019-06-27T11:24:52Z
dc.date.issued	2005-05-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832
dc.description.abstract	Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 103, de 01 de junho de 2005, seção 1, p. 5-7	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis alterações deste Decreto podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"
dc.description.additionalinformation	Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que pode ser consultado ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"
dc.subject.keyword	Pregão eletrônico	pt_BR
dc.subject.keyword	Licitação	pt_BR
dc.description.physical	9 p. (Decreto)	pt_BR
dc.description.physical	3 p. (Publicação Decreto)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6246
dc.date.started	2005-06-01
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos	pt_BR