Decreto n. 3.184, de 27 de setembro de 1999

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-09-06T21:48:18Z
dc.date.available	2019-09-06T21:48:18Z
dc.date.issued	1999-09-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6027
dc.description.abstract	Concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 186, de 28 de setembro de 1999, seção 1, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 3.184, de 27 de setembro de 1999	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Click no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Indenização	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3184.htm	pt_BR
dc.date.started	1999-09-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR