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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | |
dc.date.accessioned | 2019-08-28T21:48:49Z | |
dc.date.available | 2019-08-28T21:48:49Z | |
dc.date.issued | 1995-09-15 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5977 | |
dc.description.abstract | Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 de abril de 1995, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 179, de 18 de setembro de 1995, seção 1, p. 14.353 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 1.637, de 15 de setembro de 1995 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ajuda de custo | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1637impressao.htm | pt_BR |
dc.date.started | 1995-09-18 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |