Decreto n. 1.637, de 15 de setembro de 1995

Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-08-28T21:48:49Z
dc.date.available	2019-08-28T21:48:49Z
dc.date.issued	1995-09-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5977
dc.description.abstract	Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 de abril de 1995, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.	pt_BR
dc.source	DOU n. 179, de 18 de setembro de 1995, seção 1, p. 14.353	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1.637, de 15 de setembro de 1995	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ajuda de custo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1637impressao.htm	pt_BR
dc.date.started	1995-09-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR