Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-04-03T18:05:55Z
dc.date.available	2019-04-03T18:05:55Z
dc.date.issued	2019-03-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012
dc.description.abstract	Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2019, seção 1, p. 2 - 6	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2019	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto revoga o Decreto nº 6.944, de 2009, que pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG)	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4011	pt_BR
dc.date.started	2019-03-29
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Concurso público	pt_BR