Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-10-31T10:34:19Z
dc.date.available	2019-10-31T10:34:19Z
dc.date.issued	2002-08-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6341
dc.description.abstract	Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 150, de 6 de agosto de 2002, seção 1, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject.keyword	pensões	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4321.htm	pt_BR
dc.date.started	2002-08-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR