Decreto n. 10.031, de 30 de setembro de 2019

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-11-06T13:11:33Z
dc.date.available	2019-11-06T13:11:33Z
dc.date.issued	2019-09-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6380
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.	pt_BR
dc.source	DOU n. 189-B, de 30 de setembro de 2019, seção 1, Edição Extra p. 10	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 10.031, de 30 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Publicações extras	pt_BR
dc.subject.keyword	Consultas	pt_BR
dc.subject.keyword	Imprensa	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10031.htm	pt_BR
dc.date.started	2019-09-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social::Assessoria de imprensa	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira	pt_BR