Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-03-18T20:27:35Z
dc.date.available	2019-03-18T20:27:35Z
dc.date.issued	2019-03-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955
dc.description.abstract	Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este decreto entra em vigor em 15 de maio de 2019	pt_BR
dc.subject.keyword	Perfil profissional	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-03-18
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR