Decreto n. 4.063, de 26 de dezembro de 2001

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-08-28T22:19:53Z
dc.date.available	2019-08-28T22:19:53Z
dc.date.issued	2001-12-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5980
dc.description.abstract	Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias, e das fundações públicas federais e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 245, de 27 de dezembro de 2001, seção 1, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 4.063, de 26 de dezembro de 2001	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ajuda de custo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4063.htm	pt_BR
dc.date.started	2001-12-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR