Decreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-12-09T15:24:42Z
dc.date.available	2019-12-09T15:24:42Z
dc.date.issued	2019-04-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6682
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR
dc.source	DOU n. 68, de 09 de Abril de 2019, seção 1, p. 2-3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Extinção	pt_BR
dc.subject.keyword	Titulares	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9745.htm#art13	pt_BR
dc.date.started	2019-04-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR