Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-10-14T22:06:45Z
dc.date.available	2019-10-14T22:06:45Z
dc.date.issued	2017-08-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6214
dc.description.abstract	Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.	pt_BR
dc.source	DOU n. 162, de 23 de agosto de 2017, seção 1, p. 15-16	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações deste decreto podem ser acessadas por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Requisição	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9144.htm	pt_BR
dc.date.started	2017-08-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR