Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:33:43Z
dc.date.available	2019-08-26T14:33:43Z
dc.date.issued	1991-08-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5940
dc.description.abstract	Dispõe sobre o afastamento de servidores federais para servir em organismos internacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações desse decreto podem ser acessadas ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Afastamento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/192	pt_BR
dc.date.started	1991-08-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR