Decreto n. 9.280, de 06 de fevereiro de 2018

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-07-16T13:48:14Z
dc.date.available	2019-07-16T13:48:14Z
dc.date.issued	2018-02-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5284
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quando à aquisição de passagens aéreas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 27, de 07 de fevereiro de 2018, seção 1, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.280, de 06 de fevereiro de 2018	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Transporte aéreo	pt_BR
dc.subject.keyword	Passagem	pt_BR
dc.description.physical	1 p. (Decreto)	pt_BR
dc.description.physical	1 p. (Publicação Decreto)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9280.htm	pt_BR
dc.date.started	2018-02-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências	pt_BR