Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-11-04T16:00:04Z
dc.date.available	2019-11-04T16:00:04Z
dc.date.issued	1995-02-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6367
dc.description.abstract	Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 29, de 9 de abril de 1995, seção 1, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço	pt_BR
dc.subject.keyword	Diplomático	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	1995-02-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Agentes de capacitação	pt_BR