Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-02-14T20:01:35Z
dc.date.available	2019-02-14T20:01:35Z
dc.date.issued	1995-08-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3696
dc.description.abstract	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 154, de 11 de agosto de 1995, seção 1, p. 12.114 - 12.115	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Administração pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Servidor público	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=393363#diario	pt_BR
dc.date.started	1995-08-11
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR