Este guia foi elaborado como resultado da Ação 05/2024 da Estratégia Nacional de Com bate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que teve como objetivo desenvol ver Diretrizes Nacionais de Integridade voltadas à ...

Altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Luciana Barbosa como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na condição de membra convidada do CTICC.

Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.

Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover, a pedido, os membros representantes do Centro ...

Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, ...

Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. ...

Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.

Esta Portaria designa Antônio Rafael Valério de Oliveira, Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCC.

Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito ...

Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito ...