A CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.417, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assessora Especial de Controle Interno do MPOG, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, ...
  • Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-03)
    DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade ...
  • PAINT 2023 - Plano Anual de Auditoria Interna 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2023-06-10)
    Contempla o planejamento da atividade de Auditoria Interna Governamental (AIG) exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2023.
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos [2023-2025] 
    Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2023-08)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), com vigência de 2023 a 2025, prevê a realização de sete ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos do Executivo Federal, bem como dos ...
  • Relatório Anual de Gestão 2022 - Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) (2023-03)
    Apresenta os resultados do exercício de 2022, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.
  • Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-30)
    (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-05-24)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-05-24)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Rui Domingos Ribeiro Cunha Marques [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-29)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-12)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-30)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-17)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-29)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-11)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-30)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-04)
    Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: ...
  • Resolução CGINDA n.1, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Secretaria de Tecnologia da Informação. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2017-03-24)
    Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
  • Rol de Responsáveis: exercício 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2022)
    Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2022.
  • Relatório de Gestão: exercício 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2022)
    Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. ...

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