A CGU: Recent submissions

  • Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, ...
  • Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto ...
  • Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. ...
  • Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, ...
  • Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
  • Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
  • Portaria n. 297, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-29)
    Esta Portaria designa Antônio Rafael Valério de Oliveira, Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCC.
  • Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013: Corregedoria da Codevasf 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2026-01-22)
    Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), unidade setorial ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Patricia Rodrigues Pessôa Valente [BRA/20/019]. Contrato n. 000255/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-19)
    Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Ana Carla Bittencourt Reis [BRA/20/019]. Contrato n. 000253/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-19)
    Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-19)
    Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito ...
  • Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-06)
    Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
  • Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Banco Central do Brasil (BCB), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) (2025-12-11)
    Aprova o Primeiro Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 6º reunião ordinária do CICC, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre os resultados da participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), ...
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-01)
    Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024.
  • Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-01-01)
    Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023.
  • Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-01)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as ...
  • Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11)
    Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidade setorial do Sistema de Correição do ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Délia Rodrigo Enriquez [BRA/20/019]. Contrato n. 000205/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...

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