Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG)
dc.date.accessioned	2019-07-02T23:30:07Z
dc.date.available	2019-07-02T23:30:07Z
dc.date.issued	2010-10-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4895
dc.description.abstract	Tem por objeto a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 205, de 26 de outubro de 2010, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.date.started	2010-10-26
dc.date.finished	2015-10-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR