Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS)
dc.date.accessioned	2018-10-16T16:26:46Z
dc.date.available	2018-10-16T16:26:46Z
dc.date.issued	2017-04-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2455
dc.description	4 p. (Acordo); 2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 67, de 6 de abril de 2017, seção 3, p. 94 e p. 95	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), visando a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/MS)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Fisco Estadual	pt_BR
dc.subject	Idoneidade	pt_BR
dc.subject	Recurso federal	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fisco estadual	pt_BR
dc.subject.keyword	Idoneidade de documentação	pt_BR
dc.description.physical	4 p. (Acordo);	pt_BR
dc.description.physical	2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 67, de 6 de abril de 2017, seção 3, p. 94 e p. 95	pt_BR
dc.location	Mato Grosso (MT)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Licença Padrão CGU para Publicações	pt_BR
dc.date.started	2017-04-06
dc.date.finished	2022-04-03	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização	pt_BR