Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns.
Descrição:
4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do compromisso, publicado no DOU n. 145, de 31 de julho de 2014, seção 3, p. 2
