Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Governo do Estado da Bahia

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Governo do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:00:02Z
dc.date.available	2018-10-17T19:00:02Z
dc.date.issued	2007-05-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2483
dc.description	4 p. (Acordo); 2 p. (Extrato do Acordo); 4 p. (1º Termo Aditivo); 1 p. (Extrato do 1º Termo Aditivo). 3 p. (2º Termo Aditivo); 2 p. (Extrato do 2º Termo Aditivo).	pt_BR
dc.description	Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 94, de 17 de maio de 2007, seção 3, pp. 2 e 3.	pt_BR
dc.description	Inclui também extrato do 1º termo aditivo, publicado no DOU n. 22, de 2 de fevereiro de 2009, seção 3, p. 2.	pt_BR
dc.description	Inclui, ainda, extrato do 2º termo aditivo, publicado no DOU n. 192, de 5 de outubro de 2011, seção 3, pp. 1 e 2.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Controle interno estadual	pt_BR
dc.subject	fiscalização de recursos federais	pt_BR
dc.subject	desenvolvimento institucional	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2007-05-17
dc.date.finished	2012-05-17