dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) |
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dc.contributor.author |
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) |
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dc.contributor.author |
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT) |
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dc.contributor.author |
Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT) |
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dc.contributor.author |
Receita Federal do Brasil (RFB) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.date.accessioned |
2017-08-22T18:43:43Z |
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dc.date.available |
2017-08-22T18:43:43Z |
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dc.date.issued |
2010-03-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734 |
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dc.description |
5 p. |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato do Acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 61, de 31 de março de 2010, seção 3, p. 273 |
pt_BR |
dc.description |
3 p. (Primeiro Termo Aditivo) |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 57, de 22 de março de 2012, seção 3, p. 2 |
pt_BR |
dc.description |
2 p. (Segundo Termo Aditivo) |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 114, de 14 de junho de 2012, seção 3, p. 1 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública
com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Diagnóstico e combate à corrupção |
pt_BR |
dc.subject |
Rede de Controle da Gestão Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Incentivo e fortalecimento do controle social |
pt_BR |
dc.subject |
Fiscalização da gestão pública |
pt_BR |
dc.subject |
Intercâmbio de experiências |
pt_BR |
dc.subject |
Articulação de parcerias entre os órgãos públicos |
pt_BR |
dc.subject |
Formação de rede de âmbito estadual |
pt_BR |
dc.subject |
Tráfego de informações e documentos |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.date.started |
2010-03-31 |
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dc.date.finished |
2015-03-31 |
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