Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso.  (AGE/MT); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT); Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União  no Estado do Mato Grosso (PU/MT); Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT); Receita Federal do Brasil (RFB); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT)
dc.contributor.author	Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT)
dc.contributor.author	Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2017-08-22T18:43:43Z
dc.date.available	2017-08-22T18:43:43Z
dc.date.issued	2010-03-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato do Acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 61, de 31 de março de 2010, seção 3, p. 273	pt_BR
dc.description	3 p. (Primeiro Termo Aditivo)	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 57, de 22 de março de 2012, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description	2 p. (Segundo Termo Aditivo)	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 114, de 14 de junho de 2012, seção 3, p. 1	pt_BR
dc.description.abstract	O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Diagnóstico e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Incentivo e fortalecimento do controle social	pt_BR
dc.subject	Fiscalização da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências	pt_BR
dc.subject	Articulação de parcerias entre os órgãos públicos	pt_BR
dc.subject	Formação de rede de âmbito estadual	pt_BR
dc.subject	Tráfego de informações e documentos	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2010-03-31
dc.date.finished	2015-03-31

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