Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 19 de abril de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA)
dc.date.accessioned	2018-04-12T19:26:12Z
dc.date.available	2018-04-12T19:26:12Z
dc.date.issued	2016-04-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1190
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 79, de 27 de abril de 2016, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Junta Comercial	pt_BR
dc.subject	Base de dados	pt_BR
dc.subject	Empresa mercantil	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 19 de abril de 2016	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.finished	2021-04-19	pt_BR