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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS) | |
dc.contributor.author | Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS) | |
dc.contributor.author | Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS) | |
dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) | |
dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF) | |
dc.contributor.author | Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS) | |
dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) | |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:07:20Z | |
dc.date.available | 2018-10-17T19:07:20Z | |
dc.date.issued | 2009-07-31 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2494 | |
dc.description | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 157, de 18 de agosto de 2009, seção 3, p. 183. | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject | Rede de Controle da Gestão Pública | pt_BR |
dc.subject | Fiscalização da gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Combate à corrupção | pt_BR |
dc.subject | Controle social | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2009-08-18 | |
dc.date.finished | 2011-08-18 |