Abstract:
Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração
entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com
atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão
Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à
corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao
intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description:
5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 157, de 18 de agosto de 2009, seção 3, p. 183.