Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS)
dc.contributor.author	Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF)
dc.contributor.author	Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.available	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.issued	2009-07-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2494
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 157, de 18 de agosto de 2009, seção 3, p. 183.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Fiscalização da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Controle social	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2009-08-18
dc.date.finished	2011-08-18