dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) |
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dc.contributor.author |
Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF) |
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dc.contributor.author |
Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) |
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dc.date.accessioned |
2018-10-17T19:07:20Z |
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dc.date.available |
2018-10-17T19:07:20Z |
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dc.date.issued |
2009-07-31 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2494 |
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dc.description |
5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 157, de 18 de agosto de 2009, seção 3, p. 183. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração
entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com
atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão
Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à
corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao
intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.subject |
Rede de Controle da Gestão Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Fiscalização da gestão pública |
pt_BR |
dc.subject |
Combate à corrupção |
pt_BR |
dc.subject |
Controle social |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
|
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.date.started |
2009-08-18 |
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dc.date.finished |
2011-08-18 |
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