Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Centrais Elétricas do Pará (CELPA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Centrais Elétricas do Pará (CELPA)
dc.date.accessioned	2019-07-02T02:22:08Z
dc.date.available	2019-07-02T02:22:08Z
dc.date.issued	2017-10-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4882
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela CELPA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 97	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Centrais Elétricas do Pará (CELPA)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 6 p.; Extrato: 2 p.	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.date.started	2017-10-23
dc.date.finished	2022-10-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR