Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC); Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Federação Catarinense de Municípios (FECAM); Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC); Brasil.  Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina; Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal; Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC)
dc.contributor.author	Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
dc.contributor.author	Federação Catarinense de Municípios (FECAM)
dc.contributor.author	Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina
dc.contributor.author	Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2017-08-22T19:07:42Z
dc.date.available	2017-08-22T19:07:42Z
dc.date.issued	2010-03-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/735
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 63, de 5 de abril de 2010, seção 3, p. 213	pt_BR
dc.description.abstract	O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Diagnóstico e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Formação de rede de âmbito estadual	pt_BR
dc.subject	Incentivo e fortalecimento do controle social	pt_BR
dc.subject	Fiscalização da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Tráfego de informações e documentos	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2010-04-05
dc.date.finished	2015-04-05