Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM); Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM); Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM)
dc.contributor.author	Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)
dc.date.accessioned	2017-03-08T14:27:05Z
dc.date.available	2017-03-08T14:27:05Z
dc.date.issued	2015-10-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/396
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 216, de 12 de novembro de 2015, seção 3, p. 171	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal de Contas (TCE/AM); Procuradoria-Geral da União (PGU/AM); Ministério Público Federal (MPF/AM); Controladoria-Geral da União (CGU/AM); Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público (MP/AM); Ministério Público de Contas (MPC/AM), nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Fiscalização da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Tráfego de informações e documentos	pt_BR
dc.subject	Diagnóstico e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2015-11-12
dc.date.finished	2020-11-12