Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)
dc.contributor.author	Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:01:29Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:29Z
dc.date.issued	2016-12-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 244, de 21 de dezembro de 2016, seção 3, p. 143	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT), visando conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe no âmbito de sua atuação, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo, observadas as salvaguardas legais e regimentais acerca de matéria reservada ou sigilosa.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos	pt_BR
dc.subject	Termo de Acordo de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject	Compartilhamento de informações	pt_BR
dc.subject	Compartilhamento de recursos materiais, humanos e tecnológicos	pt_BR
dc.subject	Matéria reservada ou sigilosa	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10555
dc.date.finished	2022-12-20	pt_BR